{"id":7530,"date":"2026-04-07T16:31:59","date_gmt":"2026-04-07T19:31:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cupombike.com.br\/nota-decreto-prefeitura-do-rio-de-janeiro-sobre-eletricas\/"},"modified":"2026-05-15T22:09:55","modified_gmt":"2026-05-16T01:09:55","slug":"nota-decreto-prefeitura-do-rio-de-janeiro-sobre-eletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cupombike.com.br\/novo\/nota-decreto-prefeitura-do-rio-de-janeiro-sobre-eletricas\/","title":{"rendered":"Nota: Decreto Prefeitura do Rio de Janeiro sobre El\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"
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\n\tBaixe a Nota Oficial
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A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Setor de Bicicletas \u2013 Alian\u00e7a Bike, desde a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o SMTR n\u00ba 3.911, de 6 de abril de 2026, tem sido consultada por seus associados, pela imprensa e pela comunidade cicl\u00edstica em geral sobre seu posicionamento diante da decis\u00e3o do munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Nossa vis\u00e3o \u00e9 clara: o decreto apresenta s\u00e9rios problemas, que precisam ser revistos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso, contudo, entender e respeitar o grande desafio das cidades brasileiras para lidar com o crescimento da circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas. Al\u00e9m disso, \u00e9 hora de acolher a dor dos cariocas \u2014 e de toda a sociedade \u2014 ao lidar com a morte prematura e inexplic\u00e1vel de uma m\u00e3e e um filho na \u00faltima semana.<\/span>
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Situa\u00e7\u00f5es como esta aceleram a motiva\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s para que algo seja feito em busca de mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Todas as vidas importam, e nenhuma morte \u00e9 aceit\u00e1vel.<\/span>
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O decreto, entretanto \u2014 que entrou em vigor no dia 1\u00ba de abril e foi ajustado no \u00faltimo Di\u00e1rio Oficial \u2014, parte do senso comum e extrapola os limites cab\u00edveis ao munic\u00edpio. H\u00e1 pouco mais de dois anos, a <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o 996\/2023<\/span> definiu as caracter\u00edsticas dos ve\u00edculos e seus limites. Cabe ao Rio de Janeiro regulamentar a circula\u00e7\u00e3o pela cidade e, principalmente, fiscalizar as decis\u00f5es que forem propostas, como ocorreu em Santos (SP), Niter\u00f3i (RJ) e outras cidades brasileiras.<\/span>
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Por\u00e9m, a decis\u00e3o do Rio de Janeiro em equiparar autopropelidos e ciclomotores n\u00e3o apenas se equivoca em conceito (afinal, \u00e9 uma decis\u00e3o inconstitucional), como tamb\u00e9m na pr\u00e1tica. Esse nivelamento, simplesmente, n\u00e3o resolve os principais pontos atuais de conflito e ainda aumenta o risco de novos casos como o tr\u00e1gico atropelamento de dias atr\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a limita\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o em eixos relevantes da cidade, sem a devida oferta de alternativas seguras, pode comprometer o potencial desses ve\u00edculos como solu\u00e7\u00e3o de mobilidade urbana.<\/span><\/p>\n

\u00c9 fundamental destacar que a seguran\u00e7a vi\u00e1ria n\u00e3o se constr\u00f3i apenas por meio de restri\u00e7\u00f5es, mas sobretudo com investimentos em infraestrutura adequada, educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito e integra\u00e7\u00e3o segura entre os diferentes modos. Com uma boa e eficiente fiscaliza\u00e7\u00e3o, o autopropelido est\u00e1 muito melhor amparado sob as mesmas regras da bicicleta convencional e da bicicleta el\u00e9trica com pedal assistido, sendo um instrumento relevante para a promo\u00e7\u00e3o da mobilidade sustent\u00e1vel, da inclus\u00e3o social e da redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por isso, a Alian\u00e7a Bike, em nome do Setor de Bicicletas, convida os \u00f3rg\u00e3os competentes e a sociedade civil a rediscutir a decis\u00e3o de forma institucional e t\u00e9cnica, garantindo assim seguran\u00e7a vi\u00e1ria, efici\u00eancia urbana e incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.<\/span><\/p>\n

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PARA SABER MAIS<\/strong><\/h3>\n
Decreto N\u00ba 57823, da Prefeitura do Rio de Janeiro<\/strong><\/h5>\n
Reportagem G1<\/strong><\/h5>\n
Resolu\u00e7\u00e3o 996\/2023<\/strong><\/h5>\n

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